Termos de Uso

Aceitação e escopo

Ao acessar ou usar o site institucional www.mmo.com.br, a Área do Cliente (mmo.com.br/areadocliente) e as páginas de cursos e eventos, você (“Usuário”) concorda com estes Termos de Uso. Os serviços são oferecidos pela MM Optics Ltda., CNPJ 02.466.212/0001-94, com sede na Rua Geminiano Costa, nº 143, Jardim São Carlos, São Carlos/SP, CEP 13560-641 (“MMO”). Se você não concordar com algum ponto, não utilize os serviços.

O uso dos seus dados pessoais é explicado na nossa Política de Privacidade, que complementa estes Termos.

Estes Termos não se aplicam à loja virtual (loja.mmo.com.br), que possui termos e política próprios.

Conteúdo informativo e área da saúde

Os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, protocolos e materiais técnicos) têm caráter informativo e são destinados a profissionais habilitados. Eles não substituem a avaliação individual de cada caso: a decisão e a responsabilidade pela aplicação de qualquer técnica ou protocolo são do profissional.

Os equipamentos devem ser utilizados conforme o manual, as orientações do fabricante e a legislação aplicável. As informações do site podem ser atualizadas a qualquer momento; em caso de dúvida, consulte o manual do equipamento ou fale com a MMO.

Área do Cliente

• Cadastro: as informações do cadastro devem ser verdadeiras, completas e mantidas atualizadas. Clientes estrangeiros podem se cadastrar sem CPF/CNPJ.
• Conta pessoal: a conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito na sua conta, e deve nos avisar imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
• Manuais, folhetos e protocolos: são disponibilizados para os equipamentos vinculados à sua conta e para o seu uso. É proibido redistribuir, publicar ou revender esses materiais.
• Chamados de assistência técnica: informe dados corretos (modelo, número de série, defeito e observações). Prazos, condições de atendimento e garantia seguem o contrato, a política comercial e a legislação aplicável, e não são definidos por estes Termos.
• Avisos: enviamos o andamento dos chamados e informações do cadastro por e-mail e, se você optar, por WhatsApp.
• Suspensão: a MMO pode suspender ou encerrar contas com dados falsos, indício de fraude ou uso em desacordo com estes Termos. Você pode pedir a exclusão da sua conta pelos canais de contato, observados os prazos de guarda previstos na Política de Privacidade.

Cursos e eventos

• Cursos da MMO: são realizados online, transmitidos pelo Zoom, e gratuitos. A inscrição está sujeita à disponibilidade de vagas.
• Inscrição: informe dados verdadeiros. As informações de acesso são enviadas ao e-mail informado e são pessoais: não as compartilhe.
• Gravação: é proibido gravar, capturar, transmitir ou reproduzir o curso, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito da MMO.
• Alterações: a MMO pode alterar data, horário, conteúdo ou palestrantes, remarcar ou cancelar o curso, avisando pelo e-mail informado na inscrição.
• Cursos de terceiros: alguns cursos, inclusive pagos, são oferecidos por outras empresas, e o nosso site apenas direciona você para a página delas. Inscrição, pagamento e demais condições são tratados diretamente com o organizador, e a MMO não é parte nessa relação.

Cadastro de clínicas e revendas

• Cadastro de clínicas: as informações enviadas devem ser verdadeiras. Ao se cadastrar, você autoriza a exibição pública dos dados informados na busca de clínicas do site, conforme a Política de Privacidade.
• Aprovação: os cadastros passam por aprovação manual da nossa equipe. A MMO pode recusar, corrigir ou remover cadastros, e você pode pedir a atualização ou a exclusão dos seus dados pelos canais de contato.
• Natureza da listagem: as listas de clínicas e revendas são informativas. Salvo indicação expressa, não representam recomendação, certificação ou credenciamento pela MMO, e a MMO não responde por serviços ou produtos prestados por terceiros.

Comentários

As páginas dos cursos permitem comentários. Você é o único responsável pelo que escreve. É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, spam ou propaganda, dados pessoais de terceiros e dados de saúde de pacientes.

A MMO pode moderar, editar ou remover comentários a qualquer momento. O nome e o comentário podem ser exibidos publicamente; o e-mail não é publicado.

Propriedade intelectual

A marca MM Optics, os logotipos, textos, imagens, vídeos, manuais, folhetos, protocolos e demais conteúdos do site pertencem à MMO ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É permitido o uso pessoal ou profissional ligado aos equipamentos MMO. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, publicar ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

Condutas proibidas

Ao usar o site e a Área do Cliente, você não pode:

• tentar invadir, testar vulnerabilidades, sobrecarregar ou interferir no funcionamento dos sistemas;
• usar robôs, scripts ou outras formas automatizadas para acessar ou copiar conteúdo (scraping);
• criar contas falsas ou usar dados de terceiros sem autorização;
• acessar contas ou informações de outros usuários;
• usar o site para fins ilegais ou que prejudiquem a MMO ou terceiros.

Links e serviços de terceiros

O site usa ou direciona para serviços e sites de terceiros, como Zoom, YouTube, Google Maps, redes sociais e páginas de organizadores de cursos. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e a MMO não é responsável pelo conteúdo ou pelo funcionamento deles.

Disponibilidade e responsabilidade

O site e a Área do Cliente são oferecidos no estado em que se encontram. Podem ocorrer indisponibilidades por manutenção, falhas de internet ou outros motivos fora do nosso controle. Adotamos medidas de segurança, mas não garantimos funcionamento sem interrupções ou erros.

A MMO não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da conta pelo Usuário, de falhas na conexão ou nos equipamentos do Usuário, ou do uso das informações em desacordo com estes Termos. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei assegura ao consumidor.

Alterações dos Termos

A MMO pode alterar estes Termos a qualquer momento, e a data da última revisão consta no início do documento. O uso do site após a alteração indica que você concorda com a nova versão. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Carlos, Estado de São Paulo para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a ação no foro do seu domicílio.